‘‘Todos nós devemos trabalhar juntos para promover os direitos das pessoas que vivem na pobreza extrema e garantir que suas vozes sejam ouvidas e sua dignidade respeitada. ’’ Magdalena Sepúlveda Carmona, Relatora Especial das Nações Unidas para Pobreza Extrema e Direitos Humanos (2008-2014).
Em 2012, o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas adotou os Princípios Orientadores sobre a Pobreza Extrema e os Direitos Humanos.
Esses Princípios orientadores inspiram-se na recolha das melhores atuações e ações de governos, instituições nacionais, instituições das Nações Unidas e organizações não governamentais, no mundo inteiro.
Reafirmam que as pessoas que vivem na pobreza extrema são detentoras de direitos e as capacitam a reclamar seus direitos e a serem reconhecidas como atores na luta contra a pobreza.
Explicam as principais obrigações dos Estados em relação às pessoas que vivem na pobreza extrema, assim como mostram quais os passos que devem ser dados por organizações internacionais, empresas e organizações da sociedade civil para respeitar, proteger e garantir esses direitos.
Têm um escopo geral, são aplicáveis a todos os países e regiões em todos os estágios de desenvolvimento económico.
Foram adotados pelo Conselho de Direitos Humanos e em consequência têm o apoio da comunidade internacional dos Estados.
Para quê um manual para a aplicação desses Princípios Orientadores ?
Este manual tem a finalidade e ajudar aqueles que trabalham diretamente com as pessoas que vivem na pobreza extrema a entenderem a situação delas, segundo a perspectiva dos direitos humanos e sugerir ações que possam ser executadas com os governos locais e outros setores da sociedade para assegurar que os direitos delas sejam respeitados e protegidos.
O manual se destina a todos os atores locais, tanto aqueles que trabalham para o Estado, como assistentes sociais, agentes comunitários, professores e planejadores urbanos, quanto aqueles que trabalham para organizações não governamentais, instituições religiosas ou associações comunitárias.
Este manual não é uma lista de todas as ações que devem ser executadas. Ao contrário, trata-se de um guia daquilo que pode ser feito, dependendo da situação das pessoas envolvidas e das questões mais importantes para elas.
www.atd-fourthworld.org/wp-content/uploads/sites/5/2018/02/MANUAL_EXTREMA_POBREZA.pdf
