Nota explicativa sobre o tema de 2014
Refuser la misère

Nunca abandonemos ninguém !
Vamos todos, em conjunto, refletir, decidir e agir contra a miséria

    O tema escolhido pelas Nações Unidas, depois de terem sido consultados muitos militantes, a sociedade civil e organizações não governamentais, reconhece e sublinha o exigente desafio lançado às iniciativas individuais ou associativas, assim como aos investigadores e aos responsáveis políticos : identificar e assegurar a participação de pessoas socialmente excluídas e vivendo numa extrema pobreza na “Agenda pós 2015”, na continuação dos Objetivos do Milénio para o Desenvolvimento (1).

    O apelo “Nunca abandonemos ninguém !” sublinha como é urgente erradicar as discriminações por causa da pobreza, ou fundamentadas na origem étnica, no sexo ou no estatuto económico e social. Ele leva-nos a procurar ativamente os grupos e as populações mais pobres e mais excluídas das nossas sociedades. Leva-nos também a alinhar os objetivos do desenvolvimento e a sua realização com as normas dos Direitos Humanos, para que concordem com os Princípios Diretivos sobre a Extrema Pobreza e os Direitos Humanos. (2)

    O apelo a “refletir, decidir e agir contra a miséria, todos, em conjunto” mostra como é urgente incluir as pessoas vivendo em situação de extrema pobreza como novos parceiros para a elaboração de conhecimentos para um desenvolvimento mais sustentável (3). As instituições locais, nacionais e internacionais devem instalar reais mecanismos participativos, que possam servir de travão, e que permitam solucionar desacordos a todos os níveis, trabalhando em parceria com as comunidades para reforçar as suas próprias organizações de apoio.

    Só assim, criando uma autêntica parceria com as pessoas em situação de extrema pobreza que seja o centro dos projetos de desenvolvimento, é que nós poderemos construir um mundo onde todos poderão viver decentemente e ter o seu próprio lugar na comunidade onde vivem.

    Este apelo exige a promoção de uma economia que respeite as pessoas e o meio ambiente. Num mundo cujos recursos naturais são limitados, marcado por desigualdades que progridem rapidamente, é necessário que haja uma profunda transformação económica. A fim de erradicar a extrema pobreza e parar com a destruição e o roubo dos recursos naturais, os modelos de produção e de consumo precisam de mudar. O emprego e um trabalho decente para todos deveriam ser impulsionados por novos investimentos para que haja uma transição  que leve a um modelo económico respeitando o meio ambiente, com a implementação de bases de proteção social em todos os países.

    Há que promover e assegurar a educação e a formação de todos, apoiando-se na cooperação e não na competição entre alunos, professores, pais e comunidades. Precisamos de eliminar certos obstáculos embuscados, como a discriminação ou custos acrescidos, que impedem uma educação de qualidade ; precisamos de estabelecer formas de educação cooperativa em parceria com as comunidades ; precisamos de assegurar uma educação de boa qualidade que melhore os resultados (4) dos mais pobres.

    Este desafio da agenda do desenvolvimento para o pós-2015 só poderá ser ganho com um empenho acrescido das populações, com apoios a nível político, económico, social e cultural em todos os países.

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    Cada ano, no dia 17 de Outubro, estamos convidados a mostrar que, nesse dia e em todos os dias do ano, somos solidários com as pessoas vivendo na pobreza, e a mostrar de que modo trabalhamos todos juntos para vencer a extrema pobreza e as violações dos Direitos Humanos, através do nosso empenho e de nossas ações.

    Celebrado desde 1987 como Dia Mundial para a Erradicação da Miséria, e reconhecido pelas Nações Unidas em 1992, O Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza promove o diálogo e a compreensão entre pessoas em situação de pobreza, as comunidades onde vivem, e a sociedade em geral. “Trata-se de uma oportunidade de reconhecer os esforços e os combates das pessoas vivendo na pobreza, é uma ocasião em que eles podem transmitir as suas preocupações, e um dia para todos reconhecerem que as pessoas em situação de pobreza estão na linha da frente do combate contra a pobreza”. (ONU, Relatório do Secretário Geral, A/61/308§58).

Para mais informações sobre as comemorações do 17 de Outubro, em Nova Iorque e no resto do mundo : http://www.mundosemmiseria.org e http://undesadspd.org/Poverty/ InternationalDayfortheEradicationofPoverty.asp

Notas:
1http://www.ohchr.org/Documents/Publications/OHCHR_ExtremePovertyandHumanRights_EN.pdf
http://www.atd-fourthworld.org/Challenge-2015
3http://post2015.org/2014/01/29/education-for-all-global-monitoring-report-teaching-and-learning-achievi%20ng-quality-for-all/
4 http://www.un.org/Docs/journal/asp/ws.asp?m=A/RES/47/196

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Comitê internazionale 17 de Outubro
12, rue Pasteur  F-95480 Pierrelaye
www.mundosemmiseria.org    
comite [dot] international [at] oct17 [dot] org

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