Nota explicativa sobre o tema :
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Construir um futuro sustentável unindo-se
para acabar com a pobreza e a discriminação

Só poderemos construir um futuro sustentável se nunca deixarmos ninguém de lado sempre que nos esforçamos por erradicar a extrema pobreza e a discriminação. Temos também de ter a certeza de que cada pessoa pode exercer plenamente os seus direitos fundamentais. A plena participação daqueles que vivem na pobreza, sobretudo nas decisões que afetam as suas vidas e comunidades, deve ocupar um lugar central nas políticas e estratégias em vista da realização de um futuro sustentável. Poderemos assim garantir que o nosso planeta poderá satisfazer as necessidades de todos – e não unicamente as de alguns privilegiados – durante esta geração e as gerações futuras.

O Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza tem, este ano, um grande significado, dado que será o primeiro a ser celebrado após a adoção formal dos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável, pela Assembleia Geral das Nações Unidas, que substituirão os Objetivos do Milénio para o Desenvolvimento. Neste novo enquadramento do desenvolvimento adotado pelas Nações Unidas, todos os países  assumem a decisão de « acabar com a pobreza em todos os lugares e sob todas as suas formas ». Por conseguinte, é especialmente apropriado que o tema do Dia – escolhido pela Organização das Nações Unidas após consulta de pessoas vivendo na pobreza e de organizações da sociedade civil e não governamentais – reconheça que todos se devem unir para acabar com a pobreza e com a discriminação, a fim de construir um futuro sustentável no qual as necessidades atuais sejam satisfeitas sem comprometer a capacidade das gerações futuras para satisfazer as suas.

Os modos atuais de produção e de consumo não são nem sustentáveis, nem capazes de satisfazer as necessidades de milhões de pessoas vivendo numa extrema pobreza. Um futuro sustentável exige um crescimento e um desenvolvimento económicos que não saqueiem nem destruam os recursos naturais, mas que protejam ativamente o meio ambiente. Exige também uma mudança social que respeite e proteja os direitos humanos e a diversidade cultural, que reduza as desigualdades económicas e que permita a inclusão social no mundo inteiro. O sucesso desta transição para uma economia mais « verde » e mais justa vai além do simples recurso a uma tecnologia mais avançada e a mais investimentos. A nossa crescente interdependência económica, social e ambiental exige que teçamos também relações duráveis e mutuamente respeitosas entre os indivíduos, as comunidades e as nações, e que partilhemos cada vez mais o conhecimento e o saber a todos os níveis.

Uma grande parte das políticas económicas e sociais, das estratégias e das prioridades adotadas durante as últimas décadas contribuiram para uma degradação do meio ambiente, para um desenvolvimento insustentável, para um aumento das desigualdades, e para uma injustiça social sem precedentes. Essas políticas deverão ser modificadas ou abandonadas. E particularmente nesta nova economia os governos devem garantir que os mais pobres não serão obrigados a trabalhar por salários de miséria, nas condições mais difíceis que existem, sem segurança de emprego, nem proteção social. Esta nova economia deverá distinguir entre as atividades que deveriam ser desenvolvidas por serem sustentáveis e satisfazerem as necessidades fundamentais de todos os cidadãos, e as atividades que deveriam ser postas de parte por satisfazerem unicamente necessidades supérfluas e por não serem sustentáveis.

Temos que tirar todos os ensinamentos da dolorosa e recente crise financeira mundial. Ela levou a substituir as políticas de estímulo, que incentivavam a proteção social e aumentavam os meios de subsistência das pessoas mais vulneráveis, por medidas de austeridade que transferiram o fardo do ajustamento para as costas das populações, e especialmente para as daqueles que vivem na pobreza ou no limite da pobreza. Os governos só se esforçaram por salvar as instituições financeiras, que tinham precisamente provocado a crise financeira mundial, e acharam que o interesse público consistia em reduzir drasticamente as despesas públicas, embora isso começasse por fazer sofrer as pessoas vivendo na pobreza.

Há que reconhecer que as pessoas marginalizadas e socialmente, economicamente ou culturalmente discriminadas, são vulneráveis não só ao impacto das mudanças climáticas e da degradação do meio ambiente, mas são também vítimas das ações políticas lançadas para obter uma atenuação ou uma adaptação a esse mesmo impacto. Consequentemente, é primordial que a todos os níveis, essas ações de adaptação ou de atenuação do impacto das mudanças climáticas sejam realizadas respeitando os Princípios Diretivos das Nações Unidas sobre a Extrema Pobreza e os Direitos Humanos. Só assim se poderá garantir que elas não irão prejudicar as populações, e especialmente aquelas que vivem numa extrema pobreza.

Nunca poderá existir um mundo sustentável enquanto subsistirem a pobreza e a discriminação, e enquanto os direitos humanos continuarem a ser violados. Um mundo sustentável nunca põe ninguém de lado nem deixa ninguém para trás.

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No Dia 17 de Outubro de cada ano, somos convidados  a demonstrar que, nesse dia e em todos os dias do  ano, a solidariedade entre as pessoas vivendo na pobreza e pessoas vindas de todos os horizontes existe. Nesse dia temos de mostrar a todos de que modo trabalhamos em união para combater a extrema pobreza e os ataques aos direitos humanos, graças à nossa implicação total e às nossas ações individuais e coletivas.

Comemorado desde 1987 como Dia Mundial da Erradicação da Pobreza, e como tal oficializado pelas Nações Unidas em 1992, o 17 DE OUTUBRO pretende promover o diálogo  e a compreensão entre as pessoas e as comunidades vivendo na pobreza e o resto da população. "Ele é um dia para fazer reconher os esforços e as lutas das pessoas vivendo na pobreza, é uma oportunidade para que elas dêem a conhecer as suas preocupações. E é um dia para que todos reconheçam que os pobres estão na primeira fila da luta contra a pobreza." (Nações Unidas, Relatório do Secretário Geral, A / 61/308, parágrafo 58)

Encontrarão mais informações sobre as comemorações organizadas no 17 DE OUTUBRO em Nova Iorque e em todo o mundo nos portais: http://www.mundosemmiseria.org
http://www.refuserlamisere.org
http://undesadspd.org/Poverty/InternationalDayfortheEradicationofPoverty...

NB: As opiniões expressas neste documento não representam necessariamente as opiniões da Organização das Nações Unidas ou dos seus Estados Membros.
 

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