Nota Explicativa - 17 de Outubro 2013
Refuser la misère

Dia Internacional das Nações Unidas para a Erradicação da Pobreza

Tema : "Todos juntos por um mundo sem discriminações, apoiando-nos
na experiência e nos conhecimentos dos mais pobres"
 

"Não queremos ouvir o que ele acaba de dizer,
porque o achamos pobre demais para poder intervir."
M. Parfait, República Centroafricana

 

O tema da comemoração deste ano foi escolhido de forma nada habitual pois, pela primeira vez desde a proclamação feita pelas Nações Unidas do "17 de Outubro, Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza", foram tomados em consideração os contributos e as reações que certas pessoas e militantes vivendo mergulhados numa extrema pobreza enviaram ao Comité Internacional do 17 de Outubro. Graças a um processo de consultas, foi possível definir um tema que sensibiliza e interpela profundamente um grande número de pessoas vivendo na miséria. Esse tema sublinha a discriminação de que sofrem quotidianamente muitas pessoas por causa de sua pobreza e realça a sua exclusão das esferas políticas, económicas e sociais, assim como a sua ausência e falta de representação na concepção, realização e avaliação de programas que lhes dizem direta ou indiretamente respeito.
Essas pessoas são invisíveis, quase ninguém as ouve e não gozam praticamente de direitos.
Para essas pessoas que vivem na pobreza, os direitos humanos, a sua dignidade, o seu direito de participação, a sua segurança pessal, o respeito que lhes é devido, assim como o reconhecimento dos esforços que fazem e daquilo com que contribuem para a sociedade, são tão importantes como saciar as necessidades básicas tais como a saúde, a educação, o acesso à água, as instalações sanitárias e o alojamento.

"O que custa mais quando vivemos na miséria é o desprezo. Tratam-nos como se não servíssemos para nada, olham-nos com nojo, até nos tratam como se fôssemos inimigos. Nós e os nossos filhos sentimos isso todos os dias, e isso magoa-nos, humilha-nos e faz-nos viver cheios de medo e de vergonha."

Edilberta Béjar, Peru

Muitas vezes as nossas sociedades ignoram ou subestimam aquilo que as pessoas vivendo na pior pobreza sabem, porque supomos erradamente que pessoas tão desprovidas de qualquer bem-estar material, de qualquer posição social ou de qualquer poder político, devem também ter falta de conhecimentos e de capacidade de reflexão que poderiam ser úteis aos outros. Infelizmente, apesar das boas intenções de muitos governos, das agências de desenvolvimento e dos doadores, e apesar dos nossos atuais esforços para formular, instalar e avaliar as ações políticas, os programas de erradicação da pobreza não levaram em conta, e até ignoraram, a experiência e os conhecimentos excepcionais que as pessoas mergulhadas na miséria foram acumulando durante várias gerações. O resultado é que muitas vezes, infelizmente, as ações políticas e os programas de erradicação da pobreza são mal adaptados às necessidades, às realidades e às aspirações de quem pretendem ajudar.

"Quando as pessoas nos faltam ao respeito e falam de nós chamando-nos ‘caso social’, ‘mãe desnaturada’, ‘incapaz’ ou ‘inútil’, isso mostra como elas nos julgam, como nos conhecem mal. E nós sentimos a violência de sermos discriminados, inexistentes, como se não pertencessemos a este mundo... Essas violências quotidianas são como maus tratos que sofremos."
Laetitia Dubourdieu, França

Agora que as Nações Unidas estão a preparar o programa global de desenvolvimento post-2015, é primordial que as pessoas vivendo numa extrema pobreza possam beneficiar, no âmbito dessa preparação, de espaços de expressão suficientes e da atenção necessária, para poderem participar na sua elaboração e para que assim o programa possa beneficiar do valor acrescido que representam os conhecimentos atuais do mundo da pobreza sobre as discriminações e as violações aos direitos humanos de que são vítimas os mais pobres.
Isso implica muito mais do que permitir simplesmente aos pobres que testemunhem sobre a sua experiência. Implica criar condições que favoreçam e encorajem as pessoas vivendo na pobreza a contribuir, individual e coletivamente, através da sua forma de pensar e das análises que fazem, para a totalidade do processo de criação dos conhecimentos que irão moldar as ações políticas e os programas de erradicação da pobreza. Todo e qualquer dispositivo que não favoreça tal participação constituirá uma discriminação flagrante e uma denegação da dignidade e dos direitos humanos dos mais pobres.
As Nações Unidas exploraram já várias formas de incluir os contributos de pessoas vivendo na pobreza. Mas esses esforços de consulta estão ainda longe do que seria necessário para criar um processo verdadeiramente inclusivo, pois eles não conseguem atingir os mais pobres e os mais marginalizados das nossas sociedades.
Precisamos de romper o silêncio sobre a extrema pobreza. Se não o fizermos, os nossos esforços post-2015 para erradicar a miséria, para acabar com a discriminação e para criar um mundo mais duravelmente viável, não chegarão até todos, nem com certeza até aos mais pobres e mais excluídos. Cada 17 de Outubro somos chamados a mostrar o modo como romper esse silêncio, nesse dia e em todos os dias do ano, através da nossa solidariedade com as pessoas vivendo em grande pobreza, através do nosso empenho e das nossas ações.
Celebrado pelas Nações Unidas pela primeira vez em 1993, O Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza encoraja o diálogo e a compreensão entre as pessoas vivendo na pobreza, as suas comunidades e a sociedade em geral. Esse Dia é uma boa oportunidade para nos pormos ao par dos esforços e dos combates dos que vivem na miséria, e é uma oportunidade para os mais pobres darem a conhecer as suas preocupações. Também é uma ocasião para que todos reconheçamos que as pessoas mais pobres estão no primeiro plano da luta contra a pobreza. (Relatório do Secretário Geral das Nações Unidas, A/61/308, parágrafo 58).
Informações suplementares sobre as comemorações organizadas no dia 17 de Outubro nas Nações Unidas, em Nova Iorque e no mundo inteiro, estão disponíveis nos portais :


http://www.mundosemmiseria.org

www.refuserlamisere.org

http://undesadspd.org/Poverty/InternationalDayfortheEradicationofPoverty/2013.aspx